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Violência doméstica deve ser denunciada pelo síndico

A violência, infelizmente, é um fenômeno presente no cotidiano dos brasileiros. As pesquisas mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam que, em 2019, foram registrados 65.602 homicídios no país.

A “violência nos lares” também assusta: a cada dois minutos, um caso de violência doméstica é registrado no Brasil. Muitos desses eventos de agressão física em condomínio ocorrem dentro dos apartamentos.

Diante dessa triste realidade, síndicos têm um dever importante nos condomínios: denunciar casos de violência. Portanto, se você exerce essa função, saiba, neste artigo, como lidar com violência doméstica e agressão física em condomínio.

O que é considerado violência doméstica e agressão física em condomínio?

A agressão física é um ato violento, físico ou psicológico, contra qualquer pessoa.

Já o termo violência doméstica se refere à todo ato de violência física, psíquica, moral, sexual e patrimonial que venha a acontecer entre pessoas com algum vínculo familiar, independente do local. Além disso, um crime ou ato violento “doméstico” só é categorizado como tal se a vítima for uma mulher.

Lei N. 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada para atender e orientar situações de violência doméstica, fundamental num país onde 13 mulheres morrem por dia vítimas, em 88,8% dos casos, do próprio companheiro.

Agressão comprovada ou pedido de socorro

Acione um dos canais de emergência listados abaixo. Todos são disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados.
• 190 – Polícia Militar: para denunciar atos de violência ou atividade suspeita.
• 180 – Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência: gratuito e confidencial, recebe denúncias de violência, reclamações sobre os serviços de atendimento à mulher e orientação sobre seus direitos.
• 100 – Disque 100: gratuito e confidencial, recebe denúncias de violação dos direitos humanos. Atende casos envolvendo crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, discriminação étnica ou racial, entre outros.

Atenção: mesmo que a vítima se oponha a denúncia, siga o procedimento para evitar que a situação se agrave.

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